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Buscamos a contratação em regime de pessoa jurídica (contrato de prestação de serviço), para diagnóstico e prospecção de fontes de financiamento para apoio às ações das organizações sociais apoiadas pelo projeto Inatú Amazônia Socioambiental.
1 Contexto e Justificativa
Com atuação no desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis na Amazônia, o IDESAM apoia organizações sociais no desenvolvimento dos aspectos organizacionais, produtivos e de comercialização dos produtos da sociobiodiversidade com vistas a fomentar a economia local, proporcionar a conservação ambiental e gerar renda para as populações tradicionais. Corroborando com a forma de atuação do IDESAM junto às organizações sociais, desde 2018 vem sendo construída uma metodologia de assistência técnica, gestão produtiva e administrativa, estruturação física e conexão com o mercado com foco na valoração dos produtos da sociobiodiversidade e fortalecimento organizacional das organizações sociais. Nesse sentido, nasce a marca coletiva Inatú Amazônia, uma tecnologia social que consiste em um conjunto de ações dentro de um território para o fomento e desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis. Com vistas a promover as cadeias produtivas sustentáveis no Amazonas, o IDESAM executará o projeto ‘’Inatú Amazônia Socioambiental’’, apoiado financeiramente pelo Fundo Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES por meio do contrato No 22.2.0413.1, que será implementado por ações de assessoria técnica continuada e apoio tecnológico para fomentar as cadeias produtivas sustentáveis no interior do Amazonas.
2 Objetivo:
2.1. Contratação de Consultoria para mapeamento e elaboração de “status quo” para acesso a crédito financeiro e políticas públicas para produção e comercialização, contemplando seis organizações sociais que atuam com cadeias produtivas sustentáveis:
a. Associação Agroextrativista das Comunidades da RDS do Uatumã - AACRDSU;
b. Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi - APADRIT;
c. Associação Agroextrativista Aripuanã/Guariba - ASAGA;
d. Associação dos Produtores Rurais de Carauari - ASPROC;
e. Associação dos Produtores Agroextrativista da Colônia do Sardinha - ASPACS;
f. Associação dos Produtores Familiares Ouro Verde - APFOV
3 O que buscamos:
a. Pessoa Jurídica com equipe experiente em elaboração de projetos de financiamento e de acesso a políticas públicas;
b. Experiência com atuação na Amazônia e comunidades ribeirinhas da região Norte do Brasil;
c. Conhecimento em cadeias de valor sustentáveis da Amazônia;
d. Habilidade de desenvolvimento de produto escrito voltado para comunidades ribeirinhas;
4 O que será desenvolvido pela consultoria:
I. Realizar as etapas abaixo de forma individual para cada organização;
II. Realização de visita de campo para levantamento de dados e necessidades das organizações;
III. Mapeamento das oportunidades de mercado para acesso à crédito financeiro;
IV. Mapeamento de políticas públicas relacionadas a comercialização e apoio à produção sustentável, na esfera federal e estadual (Amazonas);
V. Indicação de melhores oportunidades de crédito financeiro e políticas públicas condizentes às organizações sociais;
VI. Elaboração de fluxograma com demonstração de passo a passo para acessar as políticas públicas e créditos mapeados;
VII. Elaborar projeto de acesso a crédito e/ou política pública conforme a necessidade de cada organização, validado pelo Idesam e a organização e com comprovação de protocolo de envio.
VIII. Elaboração de documento final contendo todas as etapas descritas acima, diagramado em pdf e com arquivo em word. O documento final deverá seguira identidade visual do Idesam e logomarca do BNDES (a ser enviado pelo Idesam).
5 Considerações importantes:
a. O Idesam, será responsável em fazer o agendamento de campo junto às organizações sociais;
b. A consultoria contratada será responsável pelos custos inerentes à deslocamento, hospedagem, alimentação e outras despesas extras referente ao trajeto e estabelecimento nas sedes dos municípios, onde será executado as prestações de serviço: Lábrea, Carauari, Itapiranga e Apuí, e equipe, se pertinente;
c. Os custos inerentes ao deslocamento de fluvial para áreas remotas, como Resex Ituxi, Resex Médio Juruá e demais comunidades se necessário, serão de responsabilidade da contratante;
d. Custos inerentes a diagramação correrão por conta da contratada;
e. Apresentar na candidatura: portfólio de produtos relacionados a este TDR, orçamento contendo forma de pagamento e dados de CNPJ, carta de apresentação da empresa.
6 Remuneração e cronograma de pagamento:
a. As atividades devem ser realizadas e os produtos devem ser entregues até 31/03/2026;
b. A forma de pagamento deverá ser apresentada na proposta orçamentaria, levando em consideração a entrega do produto e execução de campo;
c. Para cada pagamento deverá ser apresentada nota fiscal e comprovação de entrega de cada etapa (descritas no item 4 deste TDR).
7 Como se candidatar:
7.1. Os interessados nesta oportunidade deverão clicar no campo "candidate-se aqui", sendo direcionado ao canal oficial de recrutamento do IDESAM, para envio de proposta orçamentária e portfólio. Prazo para envio dos documentos: 25/01/2026.
7.2. Para dúvidas estritamente técnicas relacionadas a este Termo de Referência, o contato deverá ser realizado exclusivamente por e-mail ao responsável direto, ao Sr. Marcus Biazatti, no endereço [email protected], utilizando obrigatoriamente o seguinte título no assunto da mensagem: [DÚVIDAS TDR N° 02/2026].
7.3. O endereço de e-mail disposto na Cláusula 7.2. destina-se exclusivamente ao esclarecimento de dúvidas técnicas sobre este TDR. O recebimento de candidaturas ocorrerá única e exclusivamente pela plataforma Factorial, por meio do botão ”candidate-se aqui” indicado neste edital. Candidaturas enviadas por e-mail ou por quaisquer outros canais não serão consideradas.
7.4. Mensagens sem o título indicado ou enviadas por outros canais poderão não ser identificadas ou respondidas. As respostas serão prestadas por ordem de chegada e dentro da disponibilidade do responsável.
7.5. Considerando o Procedimento Interno 11 - Movimentação de Pessoal, documento do IDESAM que formaliza as etapas de recrutamento, a seleção será realizada conforme abaixo:
I. Processo seletivo – avaliação das empresas, envolvendo:
1. Cumprimento dos requisitos deste Termo;
2. Avaliação da proposta e portfólio.
II. Devolutiva às empresas candidatas: todas as empresas aprovadas ou reprovadas receberão e-mail sobre a finalização do processo.
8 Diversidade e inclusão social
Nosso compromisso com a inclusão social e diversidade é evidenciado em nosso Programa de Integridade e Código de Ética (disponibilizados no site https://idesam.org/sobre). Em todas as etapas de recrutamento, seleção e processos de aquisição, refletimos essa responsabilidade. Abraçamos a luta antirracista, igualdade de gênero e inclusão LGBTQIAPN+ e demais diversidades. O IDESAM encoraja fortemente a candidatura de pessoas não brancas, mulheres, LGBTQIAPN+, indígenas, quilombolas, migrantes e demais grupos atravessados por violências, opressões ou que não se veem representados nos espaços.
9 Direitos autorais e confidencialidade
Garantimos total confidencialidade de informações sigilosas. Orientamos que o contratado(a) não compartilhe ou utilize informações confidenciais em benefício próprio ou de terceiros, respeitando os segredos empresariais e propriedade intelectual do IDESAM e seus parceiros.