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A iniciativa Zôma, geradora de negócios do IDESAM, atua na estruturação e escalabilidade de empreendimentos da nova economia da floresta. Em paralelo, a Iniciativa Estratégica de Produção Sustentável (PRODSUS) apoia cadeias produtivas e a gestão de projetos em territórios amazônicos.
Apesar do avanço dessas organizações, um dos principais desafios ainda é a fragilidade jurídica, fiscal e documental, que limita o acesso a mercados, políticas públicas e investimentos.
Nesse contexto, o IDESAM busca contratar uma consultoria especializada para apoiar a estruturação jurídica de organizações comunitárias e consolidar esse processo em um manual prático e replicável.
Objetivo da contratação
Contratar pessoa jurídica especializada para apoiar o fortalecimento institucional de 4 organizações comunitárias, por meio de:
Diagnóstico jurídico, fiscal e documental
Regularização e adequação institucional
Estruturação jurídica para acesso a mercados, editais e investimentos
Elaboração de instrumentos jurídicos
Sistematização de todo o processo em um manual replicável
Escopo do trabalho
A consultoria deverá atuar em frentes complementares, incluindo:
Diagnóstico completo das organizações
Identificação de barreiras de acesso a políticas públicas (PAA, PNAE, Pronaf, CAF)
Regularização documental, fiscal e normativa
Análise de limites legais de comercialização
Definição de caminhos jurídicos para crescimento
Estruturação para captação de investimentos
Análise tributária (geral e específica por atividade)
Elaboração de documentos jurídicos adaptados ao contexto comunitário
Também deverá considerar, quando aplicável, contextos específicos como empreendimentos indígenas, respeitando aspectos culturais, governança própria e legislação aplicável.
O principal resultado será a elaboração de um:
Manual de Estruturação Jurídica para Negócios Comunitários, que deverá:
Ser prático, claro e aplicável
Utilizar linguagem acessível
Orientar tomada de decisão jurídico-institucional
Apoiar equipes técnicas e lideranças comunitárias
Servir como ferramenta replicável para novos projetos
Diagnóstico jurídico-organizacional das 4 organizações
Análise de cenários jurídicos e tributários
Plano de regularização com ações priorizadas
Minutas de instrumentos jurídicos
Manual final validado pelo IDESAM
A consultoria terá duração de 6 meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Requisitos obrigatórios:
Pessoa jurídica com CNPJ ativo
Equipe com formação em Direito e registro na OAB
Experiência com organizações da sociedade civil, associações ou cooperativas
Experiência em regularização jurídica e fiscal
Experiência com políticas públicas (PAA, PNAE, Pronaf, CAF)
Diferenciais:
Experiência com bioeconomia amazônica
Atuação em negócios de impacto
Experiência com contextos indígenas
Capacidade de traduzir temas jurídicos em linguagem acessível
A atuação deverá ser participativa, incluindo:
Reuniões com o IDESAM
Contato direto com as organizações
Entregas parciais para validação
Apresentação final do manual
As propostas deverão ser enviadas por meio da plataforma oficial do IDESAM (Factorial), até o dia 23 de abril de 2026.
Para dúvidas técnicas, entrar em contato exclusivamente pelo e-mail:
📩 [email protected]
Assunto: [DÚVIDAS TDR N° 13/2026]
⚠️ Candidaturas enviadas por e-mail não serão consideradas.
O IDESAM valoriza a diversidade e incentiva a candidatura de pessoas e equipes diversas, incluindo mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+, quilombolas, migrantes e outros grupos sub-representados.
Todas as informações compartilhadas no âmbito deste processo deverão ser tratadas com confidencialidade, respeitando as diretrizes institucionais do IDESAM.