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Buscamos a Contratação de Consultor (PJ - contrato de prestação de serviço), para Elaboração do Manual de Interação com Comunidades.
2. Objetivos:
Elaboração de um Manual de Interação com Comunidades para o IDESAM, a partir da compilação e integração dos documentos internos existentes, complementados por uma avaliação jurídica especializada, com vistas a consolidar um instrumento institucional robusto, validado junto às partes interessadas e aplicável às operações da organização.
Elaborar um Manual de Interação com Comunidades para o IDESAM, a partir de um processo que envolva:
a. Compilação e integração dos documentos internos já existentes, garantindo que todo o conhecimento acumulado pela instituição seja sistematizado.
b. Complementação desse material com uma avaliação jurídica externa (a ser contratada pelo IDESAM), de forma a assegurar que o manual esteja alinhado às normas legais vigentes e às melhores práticas de relacionamento comunitário.
c. Produção de um documento robusto, validado e aplicável, que funcione como diretriz oficial para as operações da organização junto às comunidades, orientando ações, prevenindo riscos e fortalecendo a coerência institucional.
2.1. O(a) consultor(a) será responsável por:
Fase 1 – Compilação, Análise e Integração de Documentos Internos
a. Levantar e analisar os documentos internos do IDESAM relacionados a protocolos de interação com comunidades, desenvolvimento de projetos, transferência de tecnologia e comercialização.
b. Sistematizar e integrar os conteúdos existentes, destacando boas práticas, aprendizados e lacunas.
c. Estruturar a base preliminar do manual a partir da experiência prática acumulada pelo IDESAM ao longo de seus 20 anos de atuação.
Fase 2 – Articulação e Incorporação da Avaliação Jurídica
a. Interagir diretamente com a assessoria jurídica contratada pelo IDESAM para subsidiar a elaboração do manual.
b. Garantir que as recomendações legais sejam traduzidas em diretrizes claras e aplicáveis.
c. O escopo jurídico deverá contemplar, entre outros temas:
• Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015);
• Decreto nº 8.772/2016;
• Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016);
• Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004);
• Decreto nº 9.283/2018;
• Aspectos fundiários;
• Propriedade Intelectual e proteção de conhecimentos tradicionais;
• Outras legislações aplicáveis às interações com comunidades na Amazônia
Fase 3 – Elaboração e Redação do Manual
a. Redigir a versão preliminar do manual, integrando a sistematização dos documentos internos com as recomendações jurídicas.
b. Estruturar o conteúdo de forma didática, consistente e aplicável, de modo a servir como diretriz oficial para as equipes e gestores do IDESAM.
Fase 4 – Validação com Partes Interessadas
a. Organizar e facilitar workshop de validação da primeira versão do manual, com a participação de aproximadamente 10 representantes de comunidades e instituições parceiras relevantes.
b. Coletar contribuições, críticas e recomendações, incorporando os ajustes necessários para fortalecimento da legitimidade e adequação do manual.
Fase 5 – Finalização, Diagramação e Produção das Versões Finais
a. Revisar e consolidar o conteúdo após a validação participativa.
b. Realizar a diagramação profissional do material, assegurando clareza, acessibilidade e identidade visual institucional.
c. Produzir duas versões distintas:
• Versão Detalhada (uso interno do IDESAM): com informações completas, incluindo protocolos e conteúdos sensíveis.
• Versão Pública: com orientações gerais, destinada à divulgação ampla e promoção da transparência institucional.
3. O que buscamos:
Qualificações Desejáveis:
a. Experiência comprovada na condução de projetos na região Amazônica.
b. Histórico em elaboração, sistematização e redação de manuais, guias ou documentos técnicos complexos.
c. Vivência em processos de facilitação e diálogo com comunidades tradicionais, povos indígenas e organizações parceiras do setor.
d. Conhecimento ou experiência em temas relacionados à inovação, tecnologia e desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis.
e. Capacidade de interação eficaz com consultoria jurídica externa, assegurando a integração e tradução das recomendações legais para o conteúdo do manual.
f. Não é requisito possuir equipe jurídica própria, uma vez que esta será contratada pelo IDESAM. Contudo, a habilidade de compreender, incorporar e operacionalizar os insumos jurídicos será considerada essencial.
g. A presença de corpo jurídico interno na equipe será considerada um diferencial.
4. Expertises Recomendadas (Diferenciais):
a. Conhecimento em negócios de impacto socioambiental, inovação, pesquisa e desenvolvimento, bem como no ecossistema de bioeconomia amazônica.
b. Experiência em bionegócios socioambientais vinculados ao território amazônico.
5. Metodologia deDesenvolvimento:
a. A consultoria contratada deverá apresentar, ao término de cada etapa do cronograma, o respectivo produto definido neste Termo de Referência.
b. A entrega de todos os produtos será condição indispensável para a conclusão da consultoria.
c. A aprovação formal dos produtos pelo IDESAM será requisito para a validação de cada etapa e para a aceitação final da prestação de serviços.
6. Período de vigência:
a. Início: Imediato, a partir da contratação.
b. Duração total: 4 (quatro) meses.
c. Marcos principais:
• Entrega da primeira versão do Manual para realização do workshop presencial com comunidades e representantes: novembro de 2025.
• Finalização e entrega das versões diagramadas (interna e pública): janeiro de 2026.
7. Descrição das atividades e dos produtos
a. Elaboração do Manual de Interação com Comunidades
b. Analisar e sistematizar os documentos internos do IDESAM relacionados a protocolos de interação comunitária, desenvolvimento de projetos, transferência de tecnologia e comercialização.
c. Produzir um manual completo, que incorpore também aspectos de incidência política relevantes para garantir aplicabilidade e legitimidade.
d. Validar o conteúdo junto às partes interessadas (especialmente comunidades parceiras).
e. Diagramar e entregar o manual em duas versões distintas:
f. Versão Executiva: síntese estratégica, para uso público e de fácil circulação.
g. Versão Completa: documento detalhado, para uso interno do IDESAM.
h. Reuniões de Alinhamento
i. Participar de encontros periódicos com o IDESAM e a consultoria jurídica externa, apresentando resultados parciais, esclarecendo dúvidas e assegurando a correta incorporação dos insumos jurídicos no manual.
j. Sessão de Validação (Workshop)
k. Facilitar workshop presencial em Manaus, a ser organizado pelo IDESAM, com participação de lideranças comunitárias e organizações parceiras.
l. Coletar contribuições e recomendações para aprimoramento da versão preliminar do manual.
8. Pagamento e fonte do recurso:
a. Os recursos para esta consultoria são provenientes de projeto do IDESAM financiado pelo Bezos Earth Fund, sendo o contrato firmado diretamente entrre o IDESAM e a pessoa jurídica ou física contratada.
b. Os pagamentos serão efetuados em 4 (quatro) parcelas, mediante apresentação de nota fiscal, da seguinte forma:
I. 1ª parcela: após a assinatura do contrato;
II. Parcelas subsequentes: vinculadas à entrega e aprovação dos produtos intermediários e finais previstos neste Termo de Referência.
9. Requisitos para submissão das propostas: vide TDR
10. Responsabilidades do Idesam: vide TDR
11. Condições de contratação: vide TDR
12. Qualificações obrigatórias: vide TDR
13. Prazos do TdR: vide TDR
6. Como se candidatar
6.1 Os interessados nesta oportunidade deverão clicar no campo "candidate-se aqui", sendo direcionado ao canal de recrutamento, para envio de currículo e carta de intenção. Prazo para envio dos documentos: 17/09/2025.
6.2. Na carta de intenção, inclua sua formação, experiência profissional relacionada à vaga, pretensão de valor, resumo das principais atividades relacionadas, conhecimento sobre o IDESAM e contribuições para a missão do Instituto, além de referências de contato, se aplicável.
6.3. Considerando o Procedimento Interno 011 - Movimentação de Pessoal, documento do IDESAM que formaliza as etapas de recrutamento, a seleção será realizada conforme abaixo:
I. Processo seletivo – avaliação dos candidatos (as), envolvendo: 1. Cumprimento dos requisitos deste Termo; 2. Avaliação de currículo e carta de intenção; 3. Entrevista com a coordenação de Recursos Humanos e coordenação da Iniciativa.
II. Devolutiva aos (as) candidatos (as): todos os candidatos (as) aprovados (as) ou reprovados (as) receberam e-mail sobre a finalização do processo.
5. Diversidade e inclusão social
Nosso compromisso com a inclusão social e diversidade é evidenciado em nosso Programa de Integridade e Código de Ética (disponibilizados no site https://idesam.org/sobre). Em todas as etapas de recrutamento, seleção e processos de aquisição, refletimos essa responsabilidade. Abraçamos a luta antirracista, igualdade de gênero e inclusão LGBTQIAPN+ e demais diversidades. O IDESAM encoraja fortemente a candidatura de pessoas não brancas, mulheres, LGBTQIAPN+, indígenas, quilombolas, migrantes e demais grupos atravessados por violências, opressões ou que não se veem representados nos espaços.