TDR Nº 19/2026 PJ - Consultoria para MVS (Meios de Vida Sustentáveis)

TERMO DE REFERÊNCIA N° 19/2026

Somos uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e trabalhamos com iniciativas estratégicas que fomentam o desenvolvimento de novas formas de economia com base inclusiva e sustentável, respeitando a floresta e suas populações. O que nos move é a paixão atrelada a missão de preservar a Amazônia, nosso DNA é regido na oferta de um espaço encorajador, descontraído, criativo e com benefícios atrativos, onde buscamos, para além das atividades desenvolvidas, proporcionar aos nossos colaboradores, autonomia para realizar seus processos em ambiente plural, respeitoso, inclusivo e colaborativo.

Valorizamos a conexão com pessoas criativas, dinâmicas e com novas ideias para partilhar. O nível técnico nos interessa bastante, mas também priorizamos dividir o ambiente de trabalho com pessoas corajosas, de comunicação assertiva, não violenta, empáticas e determinadas em colaborar na construção de um presente possível, com a Amazônia em pé e nossos povos valorizados.

Buscamos a contratação em regime de Pessoa Jurídica (contrato de prestação de serviço), para sistematização e análise de dados, organização e realização de oficinas de avaliação de resultados pelo projeto Inatú Amazônia Socioambiental.

1. Contexto e Justificativa:

Com atuação no desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis na Amazônia, o IDESAM apoia organizações sociais no desenvolvimento dos aspectos organizacionais, produtivos e de comercialização dos produtos da sociobiodiversidade com vistas a fomentar a economia local, proporcionar a conservação ambiental e gerar renda para as populações tradicionais.

Corroborando com a forma de atuação do IDESAM junto às organizações sociais, desde 2018 vem sendo construída uma metodologia de assistência técnica, gestão produtiva e administrativa, estruturação física e conexão com o mercado com foco na valoração dos produtos da sociobiodiversidade e fortalecimento organizacional das organizações sociais. Nesse sentido, nasce a marca coletiva Inatú Amazônia, uma tecnologia social que consiste em um conjunto de ações dentro de um território para o fomento e desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis.

Com vistas a promover as cadeias produtivas sustentáveis no Amazonas, o IDESAM executará o projeto ‘’Inatú Amazônia Socioambiental’’, apoiado financeiramente pelo Fundo Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES por meio do contrato No 22.2.0413.1, que será implementado por ações de assessoria técnica continuada e apoio tecnológico para fomentar as cadeias produtivas sustentáveis no interior do Amazonas.

1. Objetivo:

2.1. Contratação de Consultoria para análise e sistematização de dados e realização de oficina de apresentação de resultados para as organizações sociais destacadas abaixo:

a. Associação Agroextrativista das Comunidades da RDS do Uatumã - AACRDSU;
b. Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi - APADRIT;
c. Associação Agroextrativista Aripuanã/Guariba - ASAGA;
d. Associação dos Produtores Rurais de Carauari - ASPROC;
e. Associação dos Produtores Agroextrativista da Colônia do Sardinha - ASPACS;
f. Associação dos Produtores Familiares Ouro Verde - APFOV

1. O que buscamos:

a. Pessoa Jurídica com experiência comprovada em organização social do terceiro setor para análise de dados de capital social, ambiental, físico, financeiro e humano.
b. Atuação na região norte do Brasil;
c. Experiência com dinâmica de apresentação para comunidades ribeirinhas;

1. O que será desenvolvido pela consultoria:

I. Sistematização dos dados de pesquisas de campo, realizadas por meio de formulário do MVS (Meios de Vida Sustentáveis) – modelo em anexo.

II. Análise de dados e elaboração de documento com resultados das pesquisas do MVS, para cada associação descrita acima, considerando a base e metodologia sistematizada pelo Laboratório de Silvicultura Tropical (LASTROP – ESALQ/USP);

III. Apresentação sistematizada dos resultados para serem repassados para cada organização social descrita acima;

IV. Realizar oficina de apresentação para as organizações sociais, de forma individual e online;

V. Apresentar relatório técnico contendo os resultados das oficinas de apresentação com lista de presença e fotos;

1. Considerações importantes:

a. O Idesam repassará todos os formulários de MVS aplicados, tanto do início do projeto, quanto do final do projeto, que correspondem ao período de 2023 a 2026 em formato PDF e sistematizado em formulário MS Excel;

b. O agendamento das oficinas de apresentação será realizado pela equipe Idesam juntamente com as associações;

c. Apresentar na candidatura: portfólio de produtos relacionados a este TDR, orçamento contendo forma de pagamento e dados de CNPJ e carta de apresentação da empresa.

d. As atividades e entrega de produtos deste TDR não devem ultrapassar o prazo de 17 de junho de 2026.

1. Remuneração e cronograma de pagamento:

a. A forma de pagamento deverá ser apresentada na proposta orçamentaria, levando em consideração a entrega de produtos e execução das oficinas de apresentação;

b. Para cada pagamento deverá ser apresentada nota fiscal e comprovação de entrega de cada etapa (descritas no item 4 deste TDR).

1. Como se candidatar:

7.1. Os interessados nesta oportunidade deverão clicar no campo "candidate-se aqui", sendo direcionado ao canal oficial de recrutamento do IDESAM, para envio de Proposta Orçamentária e Portfólio. Prazo para envio dos documentos: 15/05/2026.

7.2. Para dúvidas estritamente técnicas relacionadas a este Termo de Referência, o contato deverá ser realizado exclusivamente por e-mail ao responsável direto, ao Sr. Marcus Biazatti, no endereço [email protected], utilizando obrigatoriamente o seguinte título no assunto da mensagem: [DÚVIDAS TDR N° 19/2026]. Prazo para envio das dúvidas: 13/05/2026.

7.3. O endereço de e-mail disposto na Cláusula 7.2. destina-se exclusivamente ao esclarecimento de dúvidas técnicas sobre este TDR. O recebimento de candidaturas ocorrerá única e exclusivamente pela plataforma Factorial, por meio do botão “candidate-se aqui” indicado neste edital. Candidaturas enviadas por e-mail ou por quaisquer outros canais não serão consideradas.

7.4. Mensagens sem o título indicado ou enviadas por outros canais poderão não ser identificadas ou respondidas. As respostas serão prestadas por ordem de chegada e dentro da disponibilidade do responsável.

7.5. Considerando o Procedimento Interno 11 - Movimentação de Pessoal, documento do IDESAM que formaliza as etapas de recrutamento, a seleção será realizada conforme abaixo:

I. Processo seletivo – avaliação das empresas, envolvendo:

1. Cumprimento dos requisitos deste Termo;

2. Avaliação da proposta e portfólio.

II. Devolutiva às empresas candidatas: todas as empresas aprovadas ou reprovadas receberão e-mail sobre a finalização do processo.

1. Diversidade e inclusão social

Nosso compromisso com a inclusão social e diversidade é evidenciado em nosso Programa de Integridade e Código de Ética (disponibilizados no site https://idesam.org/sobre). Em todas as etapas de recrutamento, seleção e processos de aquisição, refletimos essa responsabilidade. Abraçamos a luta antirracista, igualdade de gênero e inclusão LGBTQIAPN+ e demais diversidades. O IDESAM encoraja fortemente a candidatura de pessoas não brancas, mulheres, LGBTQIAPN+, indígenas, quilombolas, migrantes e demais grupos atravessados por violências, opressões ou que não se veem representados nos espaços.

1. Direitos autorais e confidencialidade

Garantimos total confidencialidade de informações sigilosas. Orientamos que o contratado(a) não compartilhe ou utilize informações confidenciais em benefício próprio ou de terceiros, respeitando os segredos empresariais e propriedade intelectual do IDESAM e seus parceiros.