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TERMO DE REFERÊNCIA Nº 23/2026
Equipe Especializada para Diagnóstico de Campo – Projeto Amazônia Mais Robusta: Paisagens Produtivas
O Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que atua no desenvolvimento de soluções inovadoras para a Amazônia, promovendo alternativas sustentáveis de uso da terra, conservação ambiental e fortalecimento das populações locais.
Por meio de iniciativas estratégicas, buscamos promover a restauração ecológica, a geração de renda e o desenvolvimento sustentável, valorizando a floresta em pé e os povos amazônicos.
O IDESAM está implementando o projeto Amazônia Mais Robusta: Paisagens Produtivas, aprovado no Edital nº 02/2025 – Restaura Amazônia – Macrorregião 1, realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), com recursos do Fundo Amazônia/BNDES.
O projeto tem como objetivo restaurar 200 hectares de áreas degradadas por meio da implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) e do enriquecimento de áreas em regeneração natural nos assentamentos Matupi, Acari e Rio Juma, localizados nos municípios de Apuí, Novo Aripuanã e Manicoré, no sul do Amazonas.
Para subsidiar a elaboração dos planos de restauração ecológica produtiva, será necessária a realização de diagnósticos de campo, incluindo mobilização comunitária, caracterização ambiental e produtiva das propriedades e levantamento de informações socioeconômicas dos beneficiários.
Contratar empresa especializada para realizar atividades de:
Mobilização social;
Cadastramento de beneficiários;
Diagnóstico ambiental e produtivo das propriedades selecionadas;
com o objetivo de gerar informações técnicas que subsidiem a elaboração dos planos de restauração ecológica produtiva e a seleção das áreas participantes do projeto.
Buscamos pessoa jurídica com experiência comprovada em:
Mobilização comunitária;
Diagnósticos rurais participativos;
Levantamentos socioeconômicos;
Caracterização ambiental de propriedades rurais.
A empresa deverá contar com equipe multidisciplinar com experiência em:
Restauração ecológica;
Extensão rural;
Geoprocessamento;
Trabalho junto a agricultores familiares e organizações comunitárias da Amazônia.
A empresa contratada será responsável por executar as seguintes atividades:
Planejamento e preparação
Elaborar plano detalhado de amostragem e metodologia;
Definir áreas de amostragem;
Definir pontos de coleta de dados biológicos e pedológicos;
Validar a metodologia junto à equipe técnica do projeto.
Logística e deslocamento
Realizar toda a logística necessária para execução dos serviços;
Custear deslocamento, alimentação e hospedagem da equipe.
Mobilização social
Realizar reuniões comunitárias;
Conduzir visitas técnicas;
Promover atividades de sensibilização;
Apresentar o projeto às comunidades;
Mobilizar agricultores familiares e organizações locais;
Validar áreas de interesse para participação.
Cadastro e diagnóstico das propriedades
Realizar cadastramento dos beneficiários;
Levantar informações socioeconômicas;
Levantar informações produtivas;
Levantar informações ambientais das propriedades participantes.
Coleta de solos
Apoiar as atividades de coleta de solo realizadas pela equipe técnica do projeto.
Coleta de dados geográficos
Coletar coordenadas geográficas;
Delimitar polígonos das áreas destinadas à restauração.
Consolidação das informações
Organizar os dados coletados;
Sistematizar as informações;
Produzir análises que subsidiem a elaboração dos planos de restauração ecológica produtiva.
Relatório de Diagnóstico das Propriedades
A empresa deverá entregar relatório técnico contendo, no mínimo:
Identificação do beneficiário e da propriedade;
Caracterização socioeconômica do beneficiário;
Caracterização ambiental e produtiva da propriedade;
Mapa georreferenciado da área proposta para restauração;
Levantamento das espécies de interesse identificadas;
Informações sobre as coletas de solo realizadas;
Registros fotográficos das áreas diagnosticadas;
Demais informações previstas no modelo fornecido pelo IDESAM.
Banco de Dados Geográficos
Entrega de banco de dados digital contendo:
Polígonos das áreas diagnosticadas;
Pontos coletados em campo;
Registros fotográficos georreferenciados;
Demais informações espaciais produzidas.
Os arquivos deverão ser entregues em formato compatível com Sistemas de Informação Geográfica (SIG), incluindo arquivos shapefile (.shp).
Base de Dados dos Beneficiários
Planilha digital consolidada contendo, no mínimo:
Nome do beneficiário;
Nome da propriedade;
Comunidade, assentamento ou território;
Município;
Área proposta para restauração;
Coordenadas geográficas da propriedade;
Situação documental exigida pelo projeto;
Termos de adesão devidamente assinados.
Todos os produtos deverão ser entregues:
Em formato digital editável;
Com documentação comprobatória;
Validados pela equipe técnica do IDESAM.
Os desembolsos estarão vinculados ao avanço físico das atividades e à validação dos produtos entregues.
A comprovação deverá incluir:
Cadastros dos beneficiários;
Bases geográficas;
Termos de adesão assinados;
Relatórios de diagnóstico das áreas contempladas em cada etapa.
Os pagamentos ocorrerão de forma progressiva conforme o avanço da área mobilizada e diagnosticada, até o total de 200 hectares contemplados pelo projeto.
As empresas interessadas deverão realizar sua candidatura exclusivamente pela plataforma oficial do IDESAM (Factorial), por meio do botão “Candidate-se aqui”.
Prazo para envio da proposta e portfólio: 03 de julho de 2026
Dúvidas exclusivamente relacionadas a este Termo de Referência deverão ser encaminhadas para:
Assunto obrigatório:
[DÚVIDAS TDR Nº 23/2026]
Candidaturas enviadas por e-mail ou por outros canais não serão consideradas.
A seleção será realizada considerando:
Cumprimento dos requisitos previstos neste Termo de Referência;
Avaliação da proposta técnica;
Avaliação do portfólio da empresa.
Todas as empresas participantes receberão devolutiva ao final do processo seletivo.
O IDESAM reafirma seu compromisso com a diversidade, equidade e inclusão, incentivando a participação de pessoas e organizações indígenas, negras, quilombolas, mulheres, LGBTQIAPN+, migrantes e demais grupos historicamente sub-representados.
Todas as informações compartilhadas durante a execução da contratação deverão ser tratadas com confidencialidade.
A empresa contratada deverá respeitar a propriedade intelectual, os segredos empresariais e as informações estratégicas do IDESAM e de seus parceiros.