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TERMO DE REFERÊNCIA Nº 25/2026
Manutenção de Viveiro e Produção de Mudas – Projeto Amazônia Mais Robusta: Paisagens Produtivas
O Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que atua no desenvolvimento de soluções inovadoras para a Amazônia, promovendo alternativas sustentáveis de uso da terra, conservação ambiental e fortalecimento das populações locais.
Por meio de iniciativas estratégicas, buscamos promover a restauração ecológica, a geração de renda e o desenvolvimento sustentável, valorizando a floresta em pé e os povos amazônicos.
O IDESAM busca a contratação de Pessoa Jurídica para Manutenção de Viveiro e Produção de Mudas, no âmbito do projeto Amazônia Mais Robusta: Paisagens Produtivas, aprovado pelo Edital nº 02/2025 – Restaura Amazônia.
A iniciativa é realizada pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), com recursos do Fundo Amazônia/BNDES, e tem como objetivo apoiar ações de restauração ecológica produtiva e fortalecimento da cadeia produtiva da restauração na Amazônia.
O projeto Amazônia Mais Robusta: Paisagens Produtivas tem como objetivo restaurar 200 hectares de áreas degradadas nos assentamentos Matupi, Acari e Rio Juma, localizados nos municípios de Apuí, Novo Aripuanã e Manicoré, no sul do Amazonas.
As ações incluem:
Implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs);
Recuperação de áreas degradadas;
Enriquecimento de áreas em regeneração natural;
Produção de mudas de espécies florestais nativas;
Fortalecimento da cadeia produtiva da restauração;
Geração de renda para agricultores familiares.
Os sistemas agroflorestais terão como destaque o cultivo de café robusta amazônico associado a espécies florestais nativas.
Contratar empresa especializada para realizar a manutenção de viveiros, produção de mudas e apoio às atividades de plantio, abrangendo ações de:
Organização e limpeza dos viveiros;
Manejo e manutenção da produção;
Apoio operacional;
Controle da produção de mudas;
com o objetivo de garantir a qualidade e a quantidade de mudas necessárias para as ações de restauração ecológica produtiva do projeto.
Buscamos Pessoa Jurídica que possua:
Capacidade técnica e operacional para produção de mudas de café e espécies florestais nativas;
Experiência em coleta, beneficiamento e armazenamento de sementes florestais;
Experiência em operação e manutenção de viveiros;
Experiência em manejo de substratos, irrigação e controle fitossanitário;
Capacidade de cumprir metas de produção e padrões de qualidade definidos pelo IDESAM;
Sede, estabelecimento ou atuação no município de Apuí/AM.
A empresa contratada será responsável por:
Manutenção do viveiro
Limpeza e conservação das áreas internas e externas;
Organização e manutenção básica das estruturas do viveiro;
Organização de ferramentas, equipamentos e insumos.
Produção de mudas
Apoio à produção de mudas de café robusta amazônico;
Produção de mudas de espécies florestais nativas;
Aplicação de insumos conforme orientação técnica do projeto;
Manejo, irrigação e acompanhamento do desenvolvimento das mudas.
Operação e logística
Transporte e movimentação das mudas;
Seleção e acondicionamento;
Preparação para expedição e plantio.
Produção de sementes
Apoio na coleta de sementes;
Beneficiamento e armazenamento;
Controle e organização dos materiais coletados.
Controle e registros
Registro da produção;
Controle de perdas;
Controle fitossanitário;
Registro da movimentação das mudas;
Apoio às atividades operacionais necessárias ao funcionamento do viveiro.
O IDESAM será responsável por:
Fornecer orientações técnicas para execução das atividades;
Disponibilizar lista de espécies, quantidades e padrões mínimos de qualidade;
Informar cronogramas de retirada e destinação das mudas;
Disponibilizar materiais, equipamentos e insumos quando aplicável;
Indicar áreas para coleta de sementes e identificação de matrizes;
Supervisionar e validar os serviços executados.
O pagamento será realizado mensalmente, mediante:
Entrega e validação do relatório mensal de atividades;
Aprovação pelo IDESAM;
Emissão da respectiva nota fiscal pela empresa contratada.
As empresas interessadas deverão apresentar:
Proposta orçamentária;
Portfólio institucional.
Prazo para candidatura:
03 de julho de 2026
A seleção considerará:
Atendimento aos requisitos deste Termo de Referência;
Avaliação da proposta apresentada;
Avaliação do portfólio da empresa.
Todas as empresas participantes receberão devolutiva ao final do processo seletivo.
As candidaturas deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma oficial do IDESAM (Factorial), por meio do botão “Candidate-se aqui”.
Propostas enviadas por e-mail ou por outros canais não serão consideradas.
Dúvidas exclusivamente relacionadas a este Termo de Referência deverão ser encaminhadas para:
Assunto obrigatório:
[DÚVIDAS TDR Nº 25/2026]
O IDESAM reafirma seu compromisso com a diversidade, equidade e inclusão, incentivando a participação de pessoas e organizações indígenas, negras, quilombolas, mulheres, LGBTQIAPN+, migrantes e demais grupos historicamente sub-representados.
Todas as informações compartilhadas durante a execução da contratação deverão ser tratadas com confidencialidade, respeitando a propriedade intelectual, os segredos empresariais e as diretrizes institucionais do IDESAM e de seus parceiros.