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Buscamos a contratação de uma consultoria especializada para realizar capacitações em gestão da cadeia produtiva, abrangendo aspectos técnicos, jurídicos e organizacionais, voltadas à gestão das cadeias produtivas das seis organizações sociais apoiadas pelo projeto Inatú Amazônia Socioambiental: Associação Agroextrativista das Comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Uatumã (ACRDSU), Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), Associação Agroextrativista Aripuanã-Guariba (ASAGA), Associação dos Produtores Familiares Ouro Verde (APFOV), Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (APADRIT) e Associação de Produtores Agroextrativistas da Colônia do Sardinha (ASPACS).
1. Contexto e Justificativa
Com atuação no desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis na Amazônia, o IDESAM apoia organizações sociais no desenvolvimento dos aspectos organizacionais, produtivos e de comercialização dos produtos da sociobiodiversidade com vistas a fomentar a economia local, proporcionar a conservação ambiental e gerar renda para as populações tradicionais. O IDESAM, por meio de projetos de fortalecimento da bioeconomia amazônica, apoia cinco organizações sociais de base comunitária em diferentes territórios. Para ampliar sua autonomia e sustentabilidade, torna-se fundamental desenvolver capacidades de gestão das cadeias produtivas, integrando aspectos técnicos, jurídicos e organizacionais que garantam maior competitividade, transparência e impacto social. Com vistas a promover as cadeias produtivas sustentáveis no Amazonas, o IDESAM executará o projeto ‘’Inatú Amazônia Socioambiental’’, apoiado financeiramente pelo Fundo Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES por meio do contrato n° 22.2.0413.1, que será implementado por ações de assessoria técnica continuada e apoio tecnológico para fomentar as cadeias produtivas sustentáveis no interior do Amazonas.
2. Objetivo específico - Jurídicos:
Apoiar as organizações sociais na adequação às legislações ambientais, trabalhistas, sanitárias e tributárias, garantindo segurança jurídica e fortalecendo sua autonomia na gestão. Promover o conhecimento e a apropriação de documentos jurídicos relevantes para a condução dos projetos durante a oficina presencial de 03 a 05 de dezembro de 2025 em Manaus/AM, alinhados com a proposta do projeto Inatú Amazônia Socioambiental, de forma participativa e integradora.
3. Escopo da Consultoria:
O(a) consultor(a) ou equipe deverá:
1. Atuar de forma participativa junto às 5 organizações sociais (AACRDSU, ASPROC, ASAGA, APFOV, APADRIT e ASPACS) na estruturação, revisão e elaboração dos seguintes documentos:
• Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
• Acordo de Repartição de Benefícios (ARB)
• Política de Relacionamento com as Comunidades
• Código de Ética e Conduta
• Política ESG (Ambiental, Social e de Governança)
2. Conduzir oficinas coletivas presenciais e/ou virtuais, estimulando o diálogo e a troca de experiências entre as organizações:
• Participar de forma virtual em ao menos duas reuniões para discussão dos documentos; • Conduzir uma reunião presencial para validação e fechamento do Acordo de Repartição de Benefícios (ARB);
• Promover a integração entre as cinco organizações, com participação prevista de 25 comunitários, garantindo espaço para escuta ativa, esclarecimento de dúvidas e construção conjunta dos instrumentos jurídicos;
3. Oferecer assessoria técnica contínua durante todo o período da consultoria, acompanhando a aplicação prática dos documentos, com orientação às organizações sempre que necessário;
4. Produzir um relatório consolidado com recomendações e lições aprendidas;
4. Entregas:
a. 5 (cinco) documentos finalizados e consolidados (3.1.);
b. Relatório final consolidado (3.4.)
c. Participação presencial na oficina prevista para 03 a 05 de dezembro de 2025.
5. Perfil da Consultoria:
• Formação e experiência comprovada em direito aplicado a organizações sociais e desenvolvimento organizacional;
• Experiência com metodologias participativas e atuação junto a comunidades tradicionais e organizações da sociobiodiversidade;
• Capacidade de articular aspectos técnicos, jurídicos e de gestão com abordagem integrada;
6. Vigência:
A consultoria terá duração de 4 meses, com cronograma que contemple ações sequenciais com as organizações.
7. Como se candidatar:
7.1. Os interessados nesta oportunidade deverão clicar no campo "candidate-se aqui", sendo direcionado ao canal oficial de recrutamento do IDESAM, para envio de proposta orçamentária e portfólio. Prazo para envio dos documentos: 27/10/2025.
7.2. Para dúvidas estritamente técnicas relacionadas a este Termo de Referência, o contato deverá ser realizado exclusivamente por e-mail ao responsável direto, Sra. Aretha Pereira, no endereço [email protected], utilizando obrigatoriamente o seguinte título no assunto da mensagem: [DÚVIDAS TDR N° 28].
7.3. O endereço de e-mail disposto na Claúsula 7.2. destina-se exclusivamente ao esclarecimento de dúvidas técnicas sobre este TDR. O recebimento de candidaturas ocorrerá única e exclusivamente pela plataforma Factorial, por meio do botão “candidate-se aqui” indicado neste edital. Candidaturas enviadas por e-mail ou por quaisquer outros canais não serão consideradas.
7.4. Mensagens sem o título indicado ou enviadas por outros canais poderão não ser identificadas ou respondidas. As respostas serão prestadas por ordem de chegada e dentro da disponibilidade do responsável.
7.5. Considerando o Procedimento Interno 011 - Movimentação de Pessoal, documento do IDESAM que formaliza as etapas de recrutamento, a seleção será realizada conforme abaixo:
I. Processo seletivo – avaliação das empresas, envolvendo:
1. Cumprimento dos requisitos deste Termo;
2. Avaliação da proposta e portfólio. II. Devolutiva às empresas candidatas: todas as empresas aprovadas ou reprovadas receberão e-mail sobre a finalização do processo.
8. Diversidade e inclusão social
8.1. Nosso compromisso com a inclusão social e diversidade é evidenciado em nosso Programa de Integridade e Código de Ética (disponibilizados no site https://idesam.org/sobre). Em todas as etapas de recrutamento, seleção e processos de aquisição, refletimos essa responsabilidade. Abraçamos a luta antirracista, igualdade de gênero e inclusão LGBTQIAPN+ e demais diversidades. O IDESAM encoraja fortemente a candidatura de pessoas não brancas, mulheres, LGBTQIAPN+, indígenas, quilombolas, migrantes e demais grupos atravessados por violências, opressões ou que não se veem representados nos espaços.
9. Direitos Autorais e confidencialidade
9.1. Garantimos total confidencialidade de informações sigilosas. Orientamos que o contratado (a) não compartilhe ou utilize informações confidenciais em benefício próprio ou de terceiros, respeitando os segredos empresariais e propriedade intelectual do IDESAM e seus parceiros.