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Buscamos a contratação, em regime de pessoa jurídica, de serviço técnico especializado em restauração ecológica, no âmbito do projeto Restauração Ecológica: Promovendo uma Paisagem Sustentável na Amazônia, viabilizado por meio do Edital Floresta Viva, com apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), Eneva e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
1 Contexto e Justificativa
Com o objetivo de ampliar suas ações de restauração ecológica por meio de Sistemas Agroflorestais (SAFs), o Idesam dá início ao projeto "Restauração Ecológica Produtiva: Promovendo uma Paisagem Sustentável na Amazônia", viabilizado pelo Edital Floresta Viva. A iniciativa tem como meta restaurar 200 hectares de áreas degradadas nos territórios da RDS Uatumã, RDS Tupé, APA Tarumã-Açu/Tarumã-Mirim e APA Aiuriá-Apuazinho, por meio da implementação de SAFs e do enriquecimento de capoeiras.
A restauração a ser implementada tem como objetivo fomentar a cadeia da restauração ecológica como instrumento para transformar o modelo de ocupação da terra, promovendo a geração de renda e valorizando a rica biodiversidade existente na região.
De forma específica, o projeto prevê a produção e o plantio de aproximadamente 66.000 mudas, sendo utilizadas 484 mudas por hectare em 80 hectares de Sistemas Agroflorestais e 300 mudas por hectare em 120 hectares de áreas destinadas ao enriquecimento. Além disso, serão instalados viveiros comunitários, realizado o aperfeiçoamento de um viveiro já existente e promovidos cursos de capacitação.
2 Objetivo:
Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços técnicos especializados de implantação e manutenção de 30,78 hectares de restauração ecológica na APA Sauim de Manaus, no âmbito do projeto Restauração Ecológica: Promovendo uma Paisagem Sustentável na Amazônia, apoiado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), Eneva e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Edital Floresta Viva.
A execução compreenderá as etapas de preparo das áreas e plantio de espécies, conforme as diretrizes técnicas estabelecidas pelo IDESAM e as condições específicas de cada área de intervenção. O objetivo geral é promover a recuperação de áreas degradadas e a recomposição da vegetação nativa, contribuindo para o aumento da conectividade ecológica, a melhoria dos serviços ecossistêmicos e a conservação da biodiversidade nas paisagens amazônicas.
3 O que buscamos:
Buscamos pessoa jurídica com experiência comprovada em atividades de restauração ecológica, apta a executar os serviços de implantação e manutenção de áreas degradadas com espécies nativas da Amazônia na APA Sauim de Manaus, de acordo com as diretrizes técnicas e padrões de qualidade definidos pelo IDESAM.
A empresa contratada deverá possuir capacidade técnica e operacional para conduzir atividades de campo em condições amazônicas, com equipe experiente em restauração florestal, preparo de áreas, plantio e manutenção, além de manejo adequado de mudas e insumos.
Espera-se que a contratada atue de forma integrada com a equipe técnica do IDESAM, garantindo o cumprimento dos prazos, metas e padrões de qualidade estabelecidos, bem como assegurando boas práticas ambientais e de segurança durante todas as etapas da execução.
4 O que será desenvolvido pela empresa:
A empresa contratada será responsável pela execução integral das atividades de campo necessárias à restauração ecológica de 30,78 hectares na APA SAUIM DE MANAUS e Zona de amortecimento, conforme as diretrizes técnicas do IDESAM e o planejamento previamente estabelecido para as áreas de intervenção. As atividades incluem, mas não se limitam a:
a. Preparação das áreas de plantio: realização de roçada seletiva, demarcação das linhas e covas de plantio, abertura de covas e demais procedimentos necessários para garantir condições adequadas ao estabelecimento das mudas;
b. Plantio das espécies nativas: transporte, distribuição e plantio das mudas conforme o arranjo ecológico definido pelo IDESAM, respeitando espaçamentos, diversidade de espécies e grupos funcionais estabelecidos;
c. Registro e documentação das atividades: manutenção de registros fotográficos e planilhas de campo que comprovem a execução das etapas, devendo ser entregues junto aos relatórios técnicos mensais ou bimestrais;
d. Cumprimento de normas ambientais e de segurança: adoção de boas práticas ambientais e trabalhistas, garantindo o uso responsável dos insumos, o manejo adequado de resíduos e a segurança da equipe de campo.
5 O que será disponibilizado pelo IDESAM:
O IDESAM fornecerá todo o apoio técnico e logístico necessário para a adequada execução das atividades de restauração ecológica previstas neste Termo de Referência. Serão disponibilizados:
a. Orientações técnicas e supervisão de campo: acompanhamento periódico da equipe técnica do IDESAM para garantir a conformidade das atividades com as diretrizes técnicas do projeto e as boas práticas de restauração ecológica;
b. Mapeamento e indicação das áreas de plantio: fornecimento dos mapas georreferenciados, delimitação das parcelas e diretrizes espaciais para a execução das atividades em campo;
c. Espécies e mudas nativas: disponibilização das mudas produzidas nos viveiros parceiros do projeto, em quantidade e diversidade suficientes para o cumprimento da meta de 30,78 hectares;
d. Insumos e materiais de apoio: fornecimento de insumos necessários à execução das atividades, como formicidas, adubos, combustível e materiais de campo, mediante prévio alinhamento com a equipe do projeto;
e. Modelos e formulários de registro: disponibilização dos formulários e planilhas padrão para registro das atividades, acompanhamento técnico e comprovação dos serviços executados.
6 Produtos
A empresa contratada deverá entregar os produtos abaixo relacionados, conforme o cronograma e as especificações acordadas com a equipe técnica do IDESAM.
Os produtos deverão ser acompanhados de relatórios técnicos e registros comprobatórios (fotografias georreferenciadas, planilhas de campo e memoriais descritivos), que demonstrem a execução e o cumprimento das metas estabelecidas.
Todos os produtos deverão ser entregues em formato digital (Word e PDF) e enviados ao IDESAM para validação técnica.
A aprovação de cada produto estará condicionada à verificação da conformidade técnica, documental e fotográfica dos serviços executados.
Atividade: 1. Implantação das áreas
Produto: Relatório de implantação das áreas restauradas
Quantidade: 1 relatório consolidado
Prazo: fevereiro 2026
Atividade: 2. Registro e documentação de campo
Produto: Banco de dados e registros fotográficos
Quantidade: 1 conjunto completo de registros
Prazo: março 2026
Atividade: 3. Relatório final de execução
Produto: Relatório final técnico e consolidado
Quantidade: 1 relatório final
Prazo: março 2026
7 Sobre o processo:
7.1. Os interessados nesta oportunidade deverão clicar no campo "candidate-se aqui", sendo direcionado ao canal oficial de recrutamento do IDESAM, para envio de proposta orçamentária e portfólio. Prazo para envio dos documentos: 25/11/2025.
7.2. Para dúvidas estritamente técnicas relacionadas a este Termo de Referência, o contato deverá ser realizado exclusivamente por e-mail ao responsável direto, ao Sr. Vinicius Bertin, no endereço [email protected], utilizando obrigatoriamente o seguinte título no assunto da mensagem: [DÚVIDAS TDR N° 30].
7.3. O endereço de e-mail disposto na Cláusula 7.2. destina-se exclusivamente ao esclarecimento de dúvidas técnicas sobre este TDR. O recebimento de candidaturas ocorrerá única e exclusivamente pela plataforma Factorial, por meio do botão “candidate-se aqui” indicado neste edital. Candidaturas enviadas por e-mail ou por quaisquer outros canais não serão consideradas.
7.4. Mensagens sem o título indicado ou enviadas por outros canais poderão não ser identificadas ou respondidas. As respostas serão prestadas por ordem de chegada e dentro da disponibilidade do responsável.
7.5. Considerando o Procedimento Interno 11 - Movimentação de Pessoal, documento do IDESAM que formaliza as etapas de recrutamento, a seleção será realizada conforme abaixo:
I. Processo seletivo – Avaliação das empresas, envolvendo:
1. Cumprimento dos requisitos deste Termo;
2. Avaliação da proposta e portfólio.
II. Devolutiva às empresas candidatas: todas as empresas aprovadas ou reprovadas receberão e-mail sobre a finalização do processo.
8 Diversidade e inclusão social:
8.1. Nosso compromisso com a inclusão e diversidade é evidenciado em nosso Programa de Integridade e Código de Ética (disponíveis em nosso site - https://idesam.org/sobre). Em todas as etapas de recrutamento, seleção e processos de aquisição, refletimos essa responsabilidade. Abraçamos a luta antirracista, igualdade de gênero e inclusão LGBTQIAPN+ e demais diversidades. O IDESAM encoraja fortemente a candidatura de pessoas não brancas, mulheres, LGBTQIAPN+, indígenas, quilombolas, migrantes e demais grupos atravessados por violências, opressões ou que não se veem representados nos espaços.
9 Direitos autorais e confidencialidade
9.1. Garantimos total confidencialidade de informações sigilosas. Orientamos que o contratado(a) não compartilhe ou utilize informações confidenciais em benefício próprio ou de terceiros, respeitando os segredos empresariais e propriedade intelectual do IDESAM e seus parceiros.